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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Considerações sobre responsabilidade pelo fato das coisas
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:48
O estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional brasileiro
Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Nós, Juízes: Máquinas, coisas ou seres humanos?
Amini Haddad é Juíza de Direito-TJ/MT. Professora Efetiva da UFMT. Mestre em Direito Constitucional - PUC/RJ. Doutoranda em Direitos Humanos/UCSF. Especialista em Direito Civil, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Tributário. MBA em Poder Judiciário pela FGV/RJ, com estágio nas Cortes Americanas (International Judicial Training Program in Judicial Administration - the Dean Rusk Center - International, Comparative and Graduate Legal Studies of the School of Law and the Institute of Continuing Judicial Education, Universidade da Geórgia, Athens - EUA). Atuou em Intercâmbio, Estágio, Aperfeiçoamento e Assistência Judicial junto à Suprema Corte de Mendoza - Argentina. Email: amini@terra.com.br.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Passagem forçada. Direito civil.
Coisas. Propriedade. Direito de vizinhança.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00
Servidor público: a medida de todas as coisas.
"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo pela UFMG e professor universitário. f-mafra@uol.com.br e fcomafra@univag.com.br".
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 17:41
O Estado de Coisas Inconstitucional e um novo papel para o Supremo Tribunal Federal
Falaremos desta grande novidade para o Direito Constitucional pátrio, tema de imperioso estudo aos concurseiros e ainda embrionário em terra tupiniquim. Ousamos entrementes, propor um novo papel ao Supremo, que se faria mais ousado e determinante de um novo modelo de Brasil, um Supremo que reconquistaria sua credibilidade e iniciaria o processo para que o país reconquistasse a sua
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 09:06
O Estado de Coisas Inconstitucional na visão do constitucionalista Leonardo Sarmento em proposta inovadora
O Estado de Coisas Inconstitucional em perspectiva adaptada: o fundamental papel do STF
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2020 - 15:00
Democracia e fake news: duas coisas que não andam juntas
Em razão das diversas notícias falsas disseminadas, é necessário o questionamento e a reflexão sobre o que realmente vivenciamos: uma democracia ou um processo fraudulento que manipula, corriqueiramente, a opinião popular.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 11:39
A Caracterização do denominado Estado de Coisa Inconstitucional à luz dos Direitos Fundamentais
O presente trabalho tem como objetivo analisar o “Estado de Coisas Inconstitucional” (ECI).
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:48
Lula defende uso livre da Internet
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje o uso livre da Internet em campanhas eleitorais, um dos principais temas da reforma eleitoral em discussão no Senado.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:42
Ex oferece R$ 1 mil por informação sobre Pitta
Celso Pitta está foragido há uma semana por não pagar há cinco meses a pensão alimentícia de R$ 20 mil mensais.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 12:28
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 15:49
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 12:43
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 12:44
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Maio de 2022 - 09:56
Crise de Motivação Judicial, dever de empatia e estado de coisas inconstitucional – Embargos de Declaração com Eficácia Infringente
O texto aborda o panorama de motivações judiciais incompletas, deveres funcionais dos magistrados no exercício do dever de julgar e a extensão da interpretação da eficácia dos embargos de declaração como modo de solução do problema.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:44
Direito das coisas. Reivindicatória.
Inegável pertinência e relevância da produção de prova requerida. Impossibilidade de se dar por não provados os fatos constitutivos do direito do autor.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Civil, sobre Pessoas, Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões
Questões de Direito Civil, sobre Pessoas, Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das